Supermercados do ES vão continuar fechados aos domingos, com exceção no verão

Supermercados do ES vão continuar fechados aos domingos, com exceção no verão

Acordo entre representantes dos trabalhadores e empresários mantém a restrição ao funcionamento dominical, com liberação entre 20 de dezembro e 7 de fevereiro de 2027. Reajuste salarial e tíquete-alimentação ainda estão em negociação.

Os supermercados do Espírito Santo continuarão fechados aos domingos, com exceção do período entre 20 de dezembro de 2026 e 7 de fevereiro de 2027. A decisão foi definida após novas rodadas de negociação entre representantes dos trabalhadores e do setor empresarial, durante as discussões da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

A medida mantém a regra em vigor desde 1º de março de 2026 e abrange estabelecimentos do segmento de gêneros alimentícios, como supermercados, hipermercados, atacadistas, atacarejos, mercearias, hortifrutis e lojas do setor instaladas em shopping centers.

A definição foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado (Sindicomerciários-ES), Rodrigo Rocha. Segundo ele, outros pontos da convenção ainda estão sendo discutidos, especialmente a ampliação do tíquete-alimentação para trabalhadores de diferentes segmentos do comércio e os percentuais de reajuste salarial.

As negociações precisam ser concluídas até este sábado (31), quando termina o prazo para definição das condições previstas na convenção coletiva.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) informou que as regras estão sendo construídas por meio do diálogo com o sindicato dos trabalhadores. A entidade defende um acordo que concilie os direitos dos funcionários com a segurança jurídica das empresas e as particularidades de cada atividade comercial.

A federação também destacou que as discussões envolvem questões como organização das jornadas, concessão de folgas e custos operacionais. O objetivo, segundo a entidade, é preservar o bem-estar dos trabalhadores sem prejudicar a competitividade das empresas, a oferta de serviços e a geração de empregos e renda.

Material de construção também terá restrição

A regra de fechamento aos domingos não se limita aos supermercados. O setor de material de construção também está incluído no acordo e deverá manter os estabelecimentos fechados nesse dia, conforme as condições definidas na negociação.

Uma exceção está prevista para mercearias e empresas familiares nas quais os próprios sócios trabalhem no estabelecimento, que poderão funcionar aos domingos.

A restrição faz parte de um acordo experimental estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, assinada pelo Sindicomerciários-ES e pela Fecomércio-ES. Inicialmente, a medida tinha validade até 31 de outubro de 2026, mas as novas rodadas de negociação definiram a continuidade da regra.

Funcionamento nos feriados permanece autorizado

Apesar das restrições aos domingos, o funcionamento do comércio nos feriados continua seguindo as regras já estabelecidas na convenção coletiva.

O acordo permite a abertura dos estabelecimentos em feriados federais, estaduais e municipais em todo o Espírito Santo. As exceções são três datas: 25 de dezembro (Natal), 1º de janeiro (Confraternização Universal) e 1º de maio (Dia do Trabalhador).

Dessa forma, os supermercados poderão funcionar no feriado de Finados, em 2 de novembro, seguindo os horários especiais estabelecidos para a data.

Reajuste salarial e tíquete-alimentação seguem em negociação

Além da definição sobre o funcionamento aos domingos, as entidades continuam discutindo questões trabalhistas que afetam os funcionários do comércio capixaba.

Entre os principais pontos estão a possibilidade de ampliar o pagamento do tíquete-alimentação para outras categorias, especialmente trabalhadores do comércio lojista, e a definição dos índices de reajuste salarial.

As negociações também ocorrem em meio ao debate sobre a organização das jornadas de trabalho, que ganhou relevância após a promulgação da Emenda Constitucional nº 141/2026, mencionada pela Fecomércio-ES.

A conclusão da Convenção Coletiva deverá estabelecer as condições que vão orientar o funcionamento dos estabelecimentos e as relações de trabalho nos próximos meses.