Shell é autorizada a exportar petróleo pelo litoral do Espírito Santo e pode gerar novos negócios
Habilitação da Receita Federal permite transbordo de óleo entre navios em alto-mar e pode ampliar a participação capixaba na logística de exportação
A Shell recebeu autorização da Receita Federal para realizar operações de exportação de petróleo bruto em uma área marítima na costa do Espírito Santo, abrindo espaço para a criação de novos negócios relacionados à cadeia de óleo e gás no Estado.
A habilitação permite que o petróleo seja transferido entre embarcações em alto-mar antes de seguir para o mercado internacional. A medida foi formalizada por meio de dois atos publicados pela Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória, assinados pela delegada Adriana Junger Lacerda.
Os documentos abrangem petróleo produzido por 19 navios-plataforma (FPSOs) utilizados em operações offshore. Uma das autorizações contempla três unidades, enquanto a outra inclui outras 16 embarcações.
Na prática, o procedimento envolve a transferência do petróleo de um navio aliviador para outra embarcação, que ficará responsável pelo transporte internacional da carga. A Receita Federal classifica o transbordo como a transferência de mercadorias entre embarcações posicionadas lado a lado.
A área autorizada está localizada em alto-mar, diante do litoral capixaba, dentro de um perímetro definido pelas coordenadas estabelecidas nos atos da Receita. Entre os FPSOs incluídos na habilitação estão os Cidade de São Paulo, Cidade de Ilhabela e Cidade de Caraguatatuba.
Operação pode ampliar participação do Espírito Santo
A autorização é vista por especialistas como uma oportunidade para o Espírito Santo avançar não apenas na produção de petróleo, mas também na logística de escoamento e exportação do produto.
O consultor e CEO da DVF Consultoria, Durval Vieira de Freitas, classificou a novidade como positiva para o Estado e destacou o histórico de atuação da Shell no Espírito Santo, incluindo o Parque das Conchas, na Bacia de Campos, e uma base de armazenamento de peças em Vila Velha.
Na avaliação de Carlos Jardim Sena, diretor de Energia e Sustentabilidade do Centro Capixaba de Desenvolvimento Metalmecânico (CDMEC), a habilitação representa um passo para que o Estado se consolide como um ponto estratégico na cadeia de exportação de petróleo.
Com a autorização da Alfândega de Vitória, parte dos procedimentos relacionados ao registro aduaneiro, ao estabelecimento exportador e à documentação da operação poderá ser realizada no Espírito Santo.
Possibilidade de novos empregos
A movimentação também pode abrir oportunidades para empresas e trabalhadores capixabas ligados aos serviços de apoio às operações marítimas.
Segundo Sena, a demanda pode envolver profissionais e empresas de diferentes áreas, como tripulações de navios aliviadores, serviços de apoio, praticagem, rebocadores, inspeção, medição, perícia, manutenção, suprimentos, agenciamento e despacho aduaneiro.
Também podem surgir oportunidades em atividades de emergência, monitoramento e controle ambiental.
Apesar da possibilidade de geração de empregos qualificados, o especialista pondera que a quantidade de vagas tende a ser relativamente limitada. Para ele, o principal efeito inicial da operação deve estar relacionado ao fortalecimento da logística e da estrutura aduaneira do Espírito Santo.
A médio e longo prazo, porém, a medida pode ampliar a participação do Estado na rota de grandes embarcações utilizadas no transporte internacional de petróleo e na consolidação de cargas.
Espírito Santo pode ganhar espaço na exportação
O Espírito Santo já está entre os principais produtores de petróleo do país, mas, historicamente, uma parcela significativa do óleo produzido em águas capixabas segue para terminais localizados em outros estados antes de ser exportada.
De acordo com a avaliação apresentada por Sena, a nova autorização pode contribuir para mudar esse cenário ao permitir que parte da estrutura documental e aduaneira da exportação esteja vinculada ao Estado.
A mudança ocorre em um momento de crescimento da produção nacional de petróleo, enquanto o mercado interno de refino não absorve todo o volume produzido. Com isso, uma parcela do excedente precisa ser direcionada ao mercado internacional.
A possibilidade de realizar operações de transbordo na costa capixaba pode, portanto, fortalecer a posição do Espírito Santo na cadeia logística do petróleo e estimular a participação de empresas locais em serviços ligados às operações offshore.
A Shell foi procurada pela reportagem para comentar a autorização e os possíveis impactos da medida, mas não havia se manifestado até o fechamento do conteúdo.
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