Crise na OAB-ES: Rombo Financeiro e Déficit na CAAES Ameaçam Serviços
OAB-ES enfrenta crise financeira com rombo de R$ 2,8 milhões. Nova presidente Érica Neves anuncia medidas para recuperar a saúde financeira da Ordem
A nova gestão da OAB-ES, liderada por Érica Neves, enfrenta um grave cenário financeiro deixado pela administração anterior. A OAB-ES enfrenta crise financeira com rombo de R$ 2,8 milhões. Nova presidente Érica Neves anuncia medidas para recuperar a saúde financeira da Ordem
Durante reunião extraordinária do Conselho Seccional nesta segunda-feira (13), Érica apresentou um quadro preocupante: a instituição acumula R$ 2,7 milhões em dívidas, enquanto possuía apenas R$ 800 mil em caixa no último balanço de 2024.
A situação é agravada por irregularidades na gestão de recursos, antecipações de receitas e atrasos em pagamentos essenciais, comprometendo tanto a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) quanto a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES).
O Rombo Financeiro na OAB-ES
Entre as principais irregularidades apontadas por Érica Neves estão:
- Antecipação de receitas de 2025: Mais de R$ 1,2 milhão utilizados para cobrir despesas de 2024, prática proibida pelo Estatuto em ano eleitoral.
- Dívidas com fornecedores: Montante de R$ 471 mil na Seccional e R$ 60 mil nas Subseções.
- Débitos com a Caixa de Assistência (CAAES): Repasses atrasados de R$ 220 mil.
- Pendências no Conselho Federal: Total de R$ 588 mil, além de uma dívida de R$ 80 mil com o FIDA (Fundo de Investimento da Advocacia).
A presidente destacou a gravidade das ações da gestão anterior:
“Isso é uma imoralidade. Vamos apurar todas as formas de punição para as atrocidades cometidas, principalmente nos últimos três anos. Nossa prioridade é restabelecer a saúde financeira da OAB-ES e garantir a normalidade dos serviços aos advogados capixabas.”
Problemas na CAAES: Um Déficit de Quase R$ 1 Milhão
A presidente da CAAES, Kelly Andrade, também revelou um cenário preocupante na instituição, que enfrenta:
- Saldo negativo de R$ 25,7 mil em dezembro de 2024.
- Déficit de R$ 800 mil no plano de saúde CAAES+SAÚDE.
- Atrasos em atendimentos: Mais de 700 advogados aguardam por suporte psicológico, e 250 esperam por atendimento nutricional.
Para mitigar a situação, foi firmado um acordo em dezembro de 2024 para parcelar uma dívida em 10 meses, com vencimento final em outubro de 2025.
Irregularidades e Ações Legais
A nova gestão identificou pagamentos irregulares, incluindo notas fiscais de mais de R$ 1,3 milhão emitidas por empresas que não entregaram os serviços contratados ou não possuíam contrato formal com a Ordem.
“Essas empresas foram notificadas extrajudicialmente e responderão legalmente. Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para proteger os recursos da OAB-ES”, reforçou Érica Neves.
Impacto para os Advogados Capixabas
A má gestão financeira tem gerado impactos diretos para os advogados:
- Bloqueio de contas judiciais e cortes de serviços como internet e telefonia.
- Atrasos de até cinco meses em pagamentos de condomínios e fornecedores.
- Professores da Escola Superior de Advocacia (ESA) com salários atrasados.
Compromisso com a Transparência e Recuperação
A nova gestão da OAB-ES e da CAAES trabalha para implementar medidas que restabeleçam a normalidade e assegurem os serviços essenciais aos advogados capixabas.
“Nosso foco é a transparência e a recuperação financeira. Precisamos resgatar a credibilidade da Ordem e oferecer o suporte que nossos profissionais merecem”, afirmou Érica Neves.
Medidas Emergenciais
- Auditoria Financeira: Para detalhar o uso de recursos e identificar responsabilidades.
- Renegociação de Dívidas: Parcelamento de débitos com fornecedores e instituições.
- Transparência: Apresentação de relatórios regulares ao Conselho e aos advogados.
Perguntas Frequentes (FAQ)
- Qual é o valor total do déficit da OAB-ES?
A instituição acumula R$ 2,8 milhões em dívidas, além de problemas financeiros na CAAES, que soma quase R$ 1 milhão em déficit. - O que causou a crise financeira na OAB-ES?
Irregularidades na gestão anterior, incluindo antecipação de receitas proibida, atrasos em pagamentos e práticas administrativas questionáveis. - Quais medidas estão sendo tomadas pela nova gestão?
A nova gestão iniciou auditorias, renegociação de dívidas e notificações extrajudiciais contra empresas envolvidas em irregularidades. - Como os advogados estão sendo impactados?
A crise financeira gerou atrasos em pagamentos, bloqueio de contas, cortes de serviços e dificuldades no acesso a atendimentos psicológicos e nutricionais. - O que é o plano CAAES+SAÚDE?
É um plano de saúde oferecido pela Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo, que atualmente enfrenta um déficit superior a R$ 800 mil. - Quais são os próximos passos da gestão Érica Neves?
Implementar medidas de recuperação financeira, garantir transparência nas ações e restabelecer os serviços essenciais da OAB-ES.
Jornalista, formado em Gestão Pública e especialista em planejamento e gestão estratégica e atua como empresário na área de comunicação e marketing político há mais de 15 anos.
