Vitória: Uma cidade que cuida e zela pelo bem-estar e dignidade dos seus moradores
Vitória cuida das pessoas e transforma vidas. Uma cidade que cuida e zela pelo bem-estar e dignidade dos seus moradores: essa é Vitória. Nos últimos três anos, a Prefeitura de Vitória (PMV) tem desenvolvido projetos que mudam vidas e constroem futuros prósperos, como o Casa Feliz e Segura, a Casa Rosa e o Vix+Cidadania.
Cada iniciativa busca garantir segurança alimentar, moradia digna e direitos humanos para toda a população. Isso faz parte de uma gestão que busca criar uma Vitória cada vez mais igual.
Vamos conhecer cada uma das iniciativas?
Casa Feliz e Segura
Em Vitória, um dos pilares sólidos de cuidado com o cidadão é o Programa Casa Feliz e Segura, que engloba regularização fundiária, reconstruções, melhorias habitacionais e contenção de encostas. Com investimentos de R$ 140 milhões até o fim de 2024, este projeto está assegurando o acesso de famílias de baixa renda à moradia digna e segura.
Para entender melhor, as atividades do programa estão estruturadas em cinco eixos principais:
- Melhorias Habitacionais: visa elevar a qualidade das moradias da população de baixa renda por meio de intervenções que sanem os problemas geradores de patologias, garantindo condições dignas, seguras e saudáveis de habitação.
- Reconstrução de Moradia: para casos em que a estrutura da habitação apresenta instabilidade ou insalubridade irreparáveis por meio de melhorias habitacionais.
- Regularização Fundiária de Interesse Social: busca regularizar ocupações informais em áreas urbanas definidas como de especial interesse social, com foco em comunidades vulneráveis.
- Contenção de Encostas: obras em áreas identificadas como de alto risco geológico, visando a estabilidade de encostas e a segurança das comunidades.
- Recuperação de Escadarias e Rampas: intervenções para melhorar a acessibilidade e segurança por meio da restauração e construção de escadarias e rampas.
No eixo do Projeto Reconstrução, que contempla a demolição e reconstrução de habitações em locais onde a recuperação não é viável, Vitória tem avançado bastante. Desde 2021, este projeto beneficiou 48 famílias.
Para apoiar as obras de reconstrução, contenção de encostas e acomodar famílias deslocadas de moradias com riscos físicos, o município disponibiliza os projetos Aluguel Provisório e Bolsa Moradia, que atualmente já beneficiam 444 famílias.
A Regularização Fundiária, por sua vez, almeja legalizar ocupações em áreas urbanas, garantindo o direito à moradia e à função social da propriedade. Esse processo já foi executado em diversas comunidades e bairros, entregando mais de dois mil títulos.
Se vamos falar de números, a Prefeitura de Vitória já concedeu mais de 150 casas e apartamentos, que se encaixam nas categorias de reconstrução e reforma. Além disso, também houve a criação do Bolsa-Moradia, parte do projeto Bônus Moradia.
O Bônus Moradia assegura moradia de qualidade à famílias que residem em áreas de risco geológico ou de interesse ambiental, em Vitória.
Uma carta de crédito é entregue diretamente ao vendedor do imóvel, no ato da assinatura do contrato de compra e venda, no valor de até R$ 100 mil. O próprio beneficiário se responsabiliza por encontrar a casa em que vai morar, podendo ser em qualquer lugar do Espírito Santo. Até o momento, 22 famílias já foram beneficiadas durante esta gestão.
Ao todo, 155 famílias já foram beneficiadas com imóveis próprios na atual gestão. Em 2021, foram investidos mais de R$ 200 mil no Bônus Moradia e Auxílio Moradia. Em 2022, o valor foi de mais de R$ 450 mil para os mesmos benefícios. Já com o Aluguel Provisório e o Bolsa Moradia, foram investidos mais de R$ 5,8 milhões em 2021 e mais de R$ 3 milhões em 2022.
Em 2023, com os dois programas, o investimento somou R$ 6.554.990,86.
A história por trás do Programa Casa Feliz e Segura
Em meados de 2022, a Prefeitura de Vitória realizou um levantamento na região da Poligonal 1 (Bairro da Penha, São Benedito, Gurigica, Consolação, Bonfim, de Lourdes, Itararé e Santos Dumont) para execução de módulos hidráulicos em moradias onde as famílias não possuíam banheiro ou possuíam banheiro em condições precárias.
Foram identificadas 91 famílias nessas condições. As mesmas foram cadastradas e encaminhadas para realização de obras junto à Secretaria de Obras (Semob).
Na sequência, foram realizados estudos para entender as necessidades das famílias mais vulneráveis de toda a cidade. Nesse sentido, a Prefeitura lançou o Programa Casa Feliz e Segura, que realiza diversas intervenções, entre elas a construção ou reforma de banheiros com a devida ligação de esgoto, além de outras reformas necessárias para dar moradia segurança, salubridade, estabilidade e, por consequência, qualidade de vida às pessoas.
Na prática, está funcionando assim: 1.500 imóveis já passaram ou vão passar por obras de melhorias, incluindo a construção e a reforma de banheiros e 200 reconstruções de casas até dezembro de 2024.
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, reforçou a importância da regularização fundiária para a cidade: “Costumo dizer que o sonho da casa própria permeia toda família brasileira. Estamos trabalhando para levar isso. Alguns nem imaginam que exista registro imobiliário. Aqui estamos começando a reescrever a história de mais de quatro mil famílias. Queremos levar estabilidade e segurança jurídica. Além do documento, promovemos aquecimento da microeconomia local, pois as famílias podem planejar aumentar o tamanho de suas casas. Aí precisam comprar os materiais no comércio da região. Isso é mudança de vida, por meio de um instrumento jurídico de fundamental valia. Isso também contribui na redução de conflitos sociais e familiares. É um passo de respeito à população que mais precisa”, afirma.
Vix+Cidadania: a grande protagonista na erradicação da pobreza em Vitória
Pensando na segurança alimentar e nutricional dos cidadãos de Vitória, a Prefeitura criou o Vix+Cidadania, um programa de transferência de renda que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade com um cartão do tipo vale-alimentação.
Por meio dele, as famílias conseguem comprar alimentos, produtos de higiene pessoal, limpeza da casa e até mesmo gás de cozinha, tudo em comércios vinculados ao programa.
Vale ressaltar que o Vix+Cidadania tem sido protagonista na eliminação da pobreza em Vitória, sendo a primeira capital do Brasil a erradicar a extrema pobreza. Para acelerar este processo, recentemente, houve uma ampliação do investimento no programa, passando de R$ 1.080.000,00 para R$ 13.692.463,92.
Com este aumento, mais 5.500 mil famílias, aproximadamente, também receberão o benefício. Isso é a prova do comprometimento da Prefeitura de Vitória em auxiliar as famílias em vulnerabilidade.
A cada organização de entrega dos cartões do Vix+Cidadania, a secretária de Assistência Social, Cintya Schulz, faz questão de reiterar que cuidar das pessoas é uma premissa do município. “Fazer novas entregas de cartões Vix+Cidadania representa nosso compromisso com as famílias com menor renda na capital, com foco na segurança alimentar e nutricional. O cartão é válido por dois anos e o investimento é de R$13,7 milhões ao ano, o que ajuda também no fomento do comércio local em Vitória”.
Como funciona
O projeto foi criado a partir da Lei 9.861/2022, regulamentado pelos Decretos 21.156/2022 e 21.988/23, e estabelece que as famílias beneficiárias do programa recebam o valor de 8,67% do salário-mínimo, o que corresponde, atualmente, a R$114,44 por pessoa por mês.
Por exemplo: numa família de três pessoas, o valor mensal a ser recebido é de três vezes R$114,44, o que é igual a R$343,32. Se a família tem cinco pessoas, o valor será igual a cinco vezes R$114,44 e assim por diante.
A família beneficiada pode receber mensalmente o Programa Vix+Cidadania por até dois anos ou enquanto estiver dentro dos critérios previstos na Lei. Entenda sobre os critérios.
Critérios estabelecidos na Lei Municipal 9861/2022:
- Ser morador do município de Vitória;
- estar em situação de extrema pobreza e pobreza ou de violação de direitos;
- estar inscrito e com o Cadastro Único para programas Sociais (CadÚnico) atualizado no período de até dois anos;
- estar registrado no Sistema de Informação da Secretaria de Assistência Social do município de Vitória.
Critérios de priorização na seleção das famílias beneficiadas:
- Menor renda per capita;
- situação de violação de direitos;
- número de crianças e adolescentes na família;
- número de idosos e pessoas com deficiência (PCD) na família.
É importante registrar que as famílias contempladas pelo Programa são convidadas a participar dos diversos serviços oferecidos pela Secretaria de Assistência Social, como por exemplo: acompanhamento familiar nos Cras, participação nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, atividades educativas de forma geral, entre outros.
Casa Rosa: dois anos de projeto e mais de sete mil mulheres atendidas
A Prefeitura de Vitória também olha com carinho para a situação das mulheres que sofrem ou sofreram algum tipo de violência. Mais que um simples olhar, planeja e executa ações para a preservação da integridade do público feminino e sua família.
A iniciativa que mais chamou a atenção, neste sentido, foi a Casa Rosa, inaugurada em 2021. Este Centro Especializado em Saúde da Mulher e Famílias em Situação de Violência presta um serviço voltado para mulheres e famílias que sofreram violência intrafamiliar.
Desde a sua abertura, foram realizados 7.247 agendamentos e atendidos 546 casos novos.
Simone Barbosa e suas três filhas estão entre essas pessoas vítimas de violência doméstica, e são atendidas pela equipe da Casa Rosa. “Eu costumo dizer que eu era aquela mulher forte, que eu era aquela mãe forte, que não precisava de um psicólogo, não precisava de um psiquiatra, que não precisava ouvir ninguém. Quando eu cheguei aqui na Casa Rosa eu tinha perdido totalmente a minha memória. Por querer ser forte, por não querer contar os meus problemas, por não querer desabafar com ninguém, por querer guardar tudo para mim. E aí, quando eu voltei à minha memória eu já tinha uma equipe de apoio me atendendo. E atendendo as minhas três filhas. Hoje, sigo em frente, acreditada, e sou atendida, juntamente com as minhas filhas, pela equipe da Casa Rosa”, disse, emocionada.
Como funciona
A Casa Rosa realiza atendimento, acompanhamento em saúde e oferece grupos de atendimento à crianças, adolescentes e mulheres que visam ressignificar a violência sofrida. Além disso, participa na rede intersetorial com ações de promoção e prevenção à violência doméstica e infrafamiliar.
O atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar com doze profissionais dentre: médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermagem e terapeuta ocupacional. O
atendimento engloba escuta qualificada com avaliação de risco, atendimento médico e psicossocial e avaliação integral das condições gerais de saúde.
Do total de atendimentos realizados pelo equipamento de saúde, 55% são de violência sexual, 25% de violência doméstica, 9% de violência física e 11% de violência psicológica e negligência. 80% são do sexo feminino e 46% têm entre 0 e 12 anos de idade.
O espaço é humanizado e ambientado com borboletas coloridas, que simbolizam o rompimento de um ciclo para a liberdade. No local, há uma sala especialmente dedicada a crianças e adolescentes filhos das vítimas de violência. O equipamento público de saúde é uma política do governo municipal.
As equipes também realizam visitas, palestras, rodas de conversa em escolas, Unidades de Saúde, nos Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Referência em Infecções Sexualmente Transmissíveis, Serviços de Fortalecimento de Vínculos, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Legião da Boa Vontade (LBV), entre outros, assim como também realizam estudos de caso, encaminhamentos, relatórios, matriciamento e capacitação em linhas de cuidado de violência.
As pessoas que chegam à Casa Rosa são encaminhadas pelos diversos serviços da rede pública: assistência social, escolas, saúde e também pelos serviços da rede de proteção (Ministério Público, Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, Conselhos Tutelares), além de receber demandas espontâneas.
A Casa Rosa funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas.
O agendamento pode ser feito por meio dos telefones (27) 3332-3290 ou (27) 98107 0192, pelo e-mail [email protected]ou de forma presencial, na Rua Hermes Curry Carneiro, 360, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES.
Vitória: a capital que acolhe e cuida dos seus cidadãos
Essas três iniciativas mostram que a Prefeitura de Vitória planeja e realmente tira do papel projetos para mudar vidas e histórias. O Casa Feliz e Segura, o Vix + Cidadania e a Casa Rosa são a prova disso.
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