Projeto de Lei de Gandini quer incluir alimentos orgânicos no cardápio hospitalar
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), projeto de lei (PL) do deputado Gandini (Cidadania) que visa incluir pelo menos 30% de produtos orgânicos locais na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública estadual.
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos usuários da rede hospitalar e aumentar o valor nutricional das refeições oferecidas, o PL 10/2023 prevê a obrigatoriedade da aquisição de alimentos orgânicos produzidos no Espírito Santo – preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais.
Caracteriza-se como produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local, nos termos do art. 2º da Lei Federal 10.831.
De acordo com a proposta de Gandini, a inserção dos orgânicos na alimentação dos hospitais se dará de forma escalonada e gradual em um período de até três anos. Nos 12 primeiros meses, a aquisição dos referidos produtos para a alimentação de pacientes deverá compor um percentual mínimo de 10%. No ano seguinte, o percentual mínimo a ser adquirido será de 20%, até completar os 30% previstos no terceiro ano após sanção.
Na defesa do projeto, o parlamentar afirma que a preocupação com a alimentação saudável, de produtos livres de agrotóxicos e adubos químicos, vem aumentando nas primeiras décadas do século XXI. Dessa forma, cresceu também o consumo de alimentos orgânicos, produzidos com técnicas que respeitam o meio ambiente e visam à qualidade de vida de quem os consome.
“A iniciativa de servir alimentos orgânicos para os usuários dos hospitais da rede pública estadual ajuda a melhorar a qualidade de vida destas pessoas, sendo que, entre os benefícios do consumo de orgânicos está o maior valor nutricional do alimento (…)”, discorre Gandini na justificativa da proposta.
Além disso, a aquisição desses alimentos valoriza a mão de obra do produtor local e o cuidado com o meio ambiente, evitando a contaminação da água e do solo com defensivos e fertilizantes agrícolas industrializados.
Tramitação
Com sua proposição inicial lida em plenário no dia 7 de fevereiro, o PL foi encaminhado às comissões de Justiça, de Saúde, de Agricultura e de Finanças.
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