Fechamento de supermercados aos domingos divide empresários no Espírito Santo antes de nova negociação
Regra em vigor até outubro será reavaliada na Convenção Coletiva; setor discute impactos nas vendas, enquanto trabalhadores defendem a manutenção do descanso dominical.
A proximidade do fim da vigência da regra que determina o fechamento dos supermercados aos domingos no Espírito Santo voltou a mobilizar empresários e trabalhadores do setor. Em vigor desde março deste ano, a medida tem caráter experimental até 31 de outubro de 2026 e será um dos principais temas das negociações da próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), previstas para começar em setembro.
Enquanto representantes dos trabalhadores defendem a continuidade da norma, empresários ainda não chegaram a um consenso. Parte do setor acredita que a restrição pode ter impactado negativamente o desempenho das vendas, enquanto outra avalia que o modelo tem funcionado e pode ser mantido.
Segundo representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES), o cenário atual é diferente daquele observado quando a medida foi aprovada. Na ocasião, houve amplo entendimento entre as partes para a adoção do fechamento aos domingos.
Agora, empresários apontam que o crescimento do varejo supermercadista capixaba ficou abaixo das expectativas ao longo do ano. Dados recentes indicam expansão pouco superior a 1%, desempenho inferior à média registrada nacionalmente, o que levou parte do setor a questionar se a limitação do funcionamento dominical contribuiu para esse resultado.
Apesar do debate, permanece garantida a abertura dos supermercados aos domingos durante o período de maior movimentação econômica, entre novembro e março, conforme previsto no acordo atualmente em vigor.
Dentro do próprio segmento supermercadista, as opiniões seguem divididas. Há empresários que defendem a retomada das atividades aos domingos durante todo o ano, enquanto outros acreditam que a manutenção da regra atende tanto às empresas quanto aos trabalhadores e consumidores.
Outro aspecto levado em consideração é a realidade do interior do Estado. Em municípios como Linhares e Colatina, por exemplo, muitos supermercados já não operavam regularmente aos domingos antes mesmo da adoção da atual convenção coletiva, o que reduz o impacto da medida nessas regiões.
Do lado dos trabalhadores, a expectativa é de que a cláusula seja renovada. O Sindicato dos Empregados no Comércio do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES) considera o descanso dominical uma conquista importante para a categoria e defende sua permanência nas próximas negociações.
A entidade argumenta que o fechamento aos domingos contribuiu para melhorar a qualidade de vida dos profissionais, além de tornar o setor mais atrativo para novos trabalhadores. Segundo representantes sindicais, a medida também ajudou a reduzir a rotatividade de funcionários, já que muitos profissionais evitavam vagas em supermercados devido à necessidade de trabalhar aos domingos.
A regra faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, firmada entre o Sindicomerciários-ES e a Fecomércio-ES. Além dos supermercados, o acordo também contempla o setor de materiais de construção e permanecerá válido até 31 de outubro deste ano.
As discussões sobre a renovação da convenção acontecem em meio a um debate nacional sobre possíveis mudanças nas relações de trabalho, como a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a substituição da escala 6×1 pelo modelo 5×2. O resultado das negociações poderá definir se o fechamento dominical continuará fazendo parte da rotina do comércio capixaba nos próximos anos.
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