Reforma tributária pode fazer cidades do ES disputarem novos moradores para aumentar arrecadação

Reforma tributária pode fazer cidades do ES disputarem novos moradores para aumentar arrecadação

Mudança nos critérios de distribuição de impostos deve valorizar municípios com maior população e consumo. Prefeituras já estudam estratégias para atrair moradores, investidores e turistas.

A reforma tributária deve provocar mudanças na forma como os municípios brasileiros recebem recursos provenientes da arrecadação de impostos. No Espírito Santo, a expectativa é que cidades com maior população e mercado consumidor ganhem importância na distribuição das receitas, levando prefeituras a buscar alternativas para atrair novos moradores, investimentos e atividades econômicas.

Com a alteração dos critérios de repartição tributária, o crescimento populacional passa a integrar as estratégias de planejamento financeiro dos municípios. Nesse cenário, oferecer qualidade de vida, ampliar a infraestrutura urbana e estimular a economia local poderão se tornar medidas importantes para aumentar a capacidade de arrecadação das administrações municipais.

Um exemplo é Dores do Rio Preto, na região do Caparaó capixaba. Apesar de contar com apenas 6.794 habitantes, o município possui participação expressiva na distribuição do ICMS graças à atividade econômica desenvolvida pelas empresas instaladas em seu território.

De acordo com o anuário Finanças dos Municípios Capixabas, a cota-parte do ICMS representou 27% da receita corrente municipal em 2025. Com as mudanças previstas pela reforma tributária, a administração já avalia alternativas para manter a capacidade financeira da cidade.

Segundo a procuradora municipal Thaís Barbara Gomes, uma das iniciativas envolve incentivar novos empreendimentos imobiliários e ampliar a população local. Atualmente, existem dois loteamentos em planejamento, sendo que um deles já foi protocolado na prefeitura e prevê aproximadamente 500 lotes.

A proposta é preparar o município para receber novos moradores nos próximos anos, ampliando sua ocupação urbana e criando condições para o desenvolvimento de outras atividades econômicas.

Entretanto, especialistas alertam que aumentar a população não significa apenas ampliar a participação na distribuição de receitas. O crescimento também exige investimentos em saúde, educação, saneamento, mobilidade, segurança e infraestrutura.

O advogado tributarista Samir Nemer destaca que a chegada de novos habitantes aumenta a demanda por serviços públicos, o que exige planejamento financeiro e administrativo das prefeituras.

Nesse contexto, a qualidade de vida também passa a ter importância estratégica. Para o advogado tributarista Marco Túlio, os municípios precisarão oferecer condições que estimulem as pessoas a morar, consumir e investir em seus territórios.

Turismo pode ajudar municípios a ampliar receitas

Além da atração de moradores e empresas, o turismo aparece como outra alternativa para fortalecer a economia das cidades capixabas diante das mudanças tributárias.

A atividade pode movimentar o comércio, estimular a prestação de serviços, gerar empregos e atrair consumidores de outras regiões. Para isso, porém, os municípios precisam identificar suas características e investir em atrações capazes de despertar o interesse dos visitantes.

O pesquisador Eduardo Zanoteli, líder do Grupo de Estudos sobre Auditoria e Tributos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), defende que cada cidade explore suas próprias vocações econômicas e culturais.

As possibilidades incluem desde a valorização de produtos regionais até o desenvolvimento de atividades específicas, como o hipismo, dependendo das características e do potencial de cada localidade.

O pesquisador ressalta, entretanto, que a construção de uma atividade turística consolidada exige planejamento e continuidade. Por isso, as iniciativas precisam ultrapassar os períodos de uma administração municipal, com políticas públicas de longo prazo.

Prefeituras precisam antecipar o planejamento

A preparação para a reforma tributária é apontada pelos especialistas como uma necessidade que não deve ser deixada para os próximos anos. Os municípios precisam avaliar antecipadamente os possíveis efeitos das mudanças sobre suas receitas e identificar oportunidades para fortalecer suas economias.

Além da busca por novos moradores e investimentos, o cenário também coloca em discussão a eficiência da gestão pública e a qualidade da aplicação dos recursos arrecadados.

A tendência é que o planejamento urbano, a diversificação econômica, a infraestrutura e a oferta de serviços públicos tenham papel cada vez mais relevante na capacidade de atração das cidades.

Para os municípios capixabas, o desafio será encontrar um equilíbrio entre crescimento populacional, desenvolvimento econômico e qualidade de vida, garantindo que a ampliação da arrecadação venha acompanhada de condições adequadas para atender à população.