Novas regras para ciclomotores já resultam em mais de 100 autuações no ES

Novas regras para ciclomotores já resultam em mais de 100 autuações no ES

As novas regras para ciclomotores — popularmente conhecidos como motos elétricas — começaram a pesar no bolso dos condutores no Espírito Santo logo no primeiro mês de fiscalização. Em janeiro de 2026, foram registradas 108 autuações em operações realizadas em diferentes cidades do Estado, segundo dados do Detran-ES.

No mesmo período, 22 ciclomotores foram retirados de circulação durante blitze integradas, enquanto 102 veículos desse tipo foram emplacados, reflexo direto da obrigatoriedade de registro que passou a valer para todos os modelos a partir deste ano.

A infração mais recorrente foi conduzir ciclomotor sem licenciamento regular, prática considerada gravíssima, que gera multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e pode resultar na apreensão do veículo. O Detran destaca que parte das autuações ainda pode não ter sido computada nas estatísticas finais, já que os órgãos têm até 30 dias para registrar os autos de infração no sistema.

Para a gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran-ES, Flávia Jordane, as operações são essenciais para garantir a segurança viária. Ela alerta que ciclomotores estão envolvidos em uma parcela significativa dos acidentes registrados no Estado e que parte dos condutores ainda ignora regras básicas de circulação.

Entre as irregularidades mais comuns estão trafegar em locais proibidos, circular sobre calçadas, estacionar de forma irregular, retirar equipamentos obrigatórios — como retrovisores — e conduzir o veículo sem capacete. Apesar do caráter punitivo, o foco da fiscalização, segundo a gerente, é educar e conscientizar os condutores.

O chefe da comunicação do Batalhão de Polícia de Trânsito, Lucas Gabriel Lourenço, reforçou que o registro e o emplacamento dos ciclomotores são fundamentais para identificar os veículos e responsabilizar condutores que descumprem a legislação.

Já o consultor em segurança viária Anthony Moraes Costa explicou que bicicletas elétricas, patinetes e skates continuam dispensados de registro e habilitação, desde que respeitem os limites técnicos definidos em norma, como velocidade máxima de até 32 km/h e dimensões específicas.

A obrigatoriedade de registro e emplacamento dos ciclomotores passou a valer integralmente em 1º de janeiro de 2026, após o fim do prazo de adaptação previsto em resolução do Contran. A partir de agora, todos os ciclomotores, inclusive os fabricados ou importados antes da norma, precisam estar regularizados, com placa, licenciamento e pagamento de IPVA.