Mudanças em Debate: Projetos de ICMS do Gás e Licenciamento Ambiental na Pauta da Assembleia na Próxima Segunda
Presidente fez anúncio durante reunião com setor produtivo para debater os projetos que tramitam no Legislativo capixaba
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, junto com o presidente da Comissão de Infraestrutura, Alexandre Xambinho e os deputados Capitão Assumção e Pablo Muribeca, se reuniram na tarde desta sexta-feira, 08, com representantes das principais empresas, indústrias e entidades capixabas.
O encontro teve como pauta dois projetos de lei propostos pelo governo estadual, os quais têm sido considerados fundamentais para a competitividade e desenvolvimento econômico local.
Profundo conhecedor do tema, o deputado Marcelo Santos destacou a importância da aprovação dos mesmos para a população capixaba e para o desenvolvimento do Estado, lembrando do seu envolvimento para elaboração do PLC 56/2023, que trata da reformulação do licenciamento ambiental no Estado. “Tenho profundo conhecimento do teor e da importância dos dois projetos, desde quando liderei, na legislatura passada, um grupo de trabalho, dentro do governo do estado, negociando com os setores, público e privado, o projeto de desburocratização das obras que estavam paralisadas no Estado. Esse trabalho resultou não só em um livro, mais é a base do projeto do Licenciamento ambiental. A matéria não quer criar entraves, não altera critérios, apenas altera processos, para que a lei de crimes ambientais seja rigorosamente cumprida no nosso estado”.
Imposto
De acordo com a presidente da Federação das Indústrias, Cris Samorini, a redução gradual do ICMS do gás nos próximos anos, de 17% para 15% em 2024 e para 12% em 2025, é uma conquista essencial para o setor industrial, proporcionando projeção de crescimento e um ambiente mais favorável para geração de renda. “Essas medidas têm peso relevante e vão impulsionar o desenvolvimento do setor, especialmente em um estado que é um dos primeiros na produção de gás no país. O licenciamento ambiental é um tema sensível, e a indústria já cuida criteriosamente do aspecto ambiental. O Espírito Santo está se atualizando e a expectativa é muito positiva quanto à aprovação na Assembleia Legislativa, que se mostra um braço importante para o entendimento entre setor empresarial e legislativo, visando o progresso e o desenvolvimento do estado.”
Os dois projetos são agendas importantes para o Estado. “O licenciamento reorganiza os processos, trazendo mais previsibilidade e respeitando todos os aspectos ligados ao meio ambiente. Já a agenda do gás natural coloca o Espírito Santo em destaque para atrair investimentos, necessários para a geração de empregos e outros benefícios ao longo do tempo”, reforçou o presidente do ES em Ação, Nailson Dalla Bernardina.
Ao final da reunião, o presidente Marcelo Santos assumiu o compromisso de pautar os dois projetos na sessão ordinária da próxima segunda-feira. Esta iniciativa visa garantir avanços significativos no desenvolvimento industrial, sempre considerando os aspectos ambientais e econômicos do estado. “O Espírito Santo tem uma indústria que nos coloca em posição de destaque no cenário nacional e, com mais essa medida, daremos ainda mais competitividade aos players que geram oportunidades aos capixabas e riquezas para o Estado, contribuindo com um desenvolvimento econômico sustentável”, complementou Marcelo.
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