Marcelo Santos reúne deputados e reforça orientações para atuação durante o período eleitoral
Com a aproximação do calendário eleitoral, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos, promoveu uma reunião com deputados estaduais e integrantes do Colégio de Líderes para reforçar as orientações relacionadas à legislação eleitoral e à conduta dos parlamentares durante a campanha de 2026.
O encontro contou com a participação do procurador-geral da Assembleia, Anderson Pedra, que apresentou esclarecimentos sobre as normas que regem o período eleitoral, abordando temas como comunicação institucional, utilização da estrutura pública e os limites entre a atividade parlamentar e a atividade eleitoral.
Segundo Pedra, o objetivo da iniciativa é garantir segurança jurídica aos parlamentares e assegurar que as atividades legislativas continuem sendo desenvolvidas dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação.
Durante a reunião, também foi discutida a elaboração de uma cartilha orientativa destinada aos gabinetes parlamentares e servidores da Casa. O material deverá reunir as principais regras e procedimentos que precisam ser observados ao longo do período eleitoral.
Marcelo Santos destacou que o início da corrida eleitoral não altera as responsabilidades assumidas pelos deputados junto à população capixaba. Para o presidente da Assembleia, é fundamental que os parlamentares mantenham o foco nas atividades legislativas e no atendimento das demandas da sociedade.
“O mandato não entra em pausa porque é ano eleitoral. As demandas da população continuam chegando, os projetos seguem sendo debatidos e o trabalho da Assembleia precisa continuar normalmente”, afirmou.
O presidente ressaltou ainda a importância de separar claramente a atuação institucional das atividades relacionadas à campanha eleitoral, preservando a legalidade, a transparência e a credibilidade do Poder Legislativo.
Embora a campanha eleitoral tenha início oficial em agosto, as orientações já passam a ser observadas com maior rigor nos meses que antecedem o período de propaganda, tornando essencial o alinhamento realizado pela Mesa Diretora da Assembleia.
A iniciativa reforça a preocupação da Casa com o cumprimento da legislação eleitoral e com a manutenção da normalidade dos trabalhos legislativos durante todo o processo eleitoral.
Foto Ana Clara Gonçalves
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