Espírito Santo: Estado Pioneiro em Monitoramento Básico da Qualidade do Ar

Espírito Santo: Estado Pioneiro em Monitoramento Básico da Qualidade do Ar

Um estudo, publicado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), aponta que apenas o Espírito Santo cumpriu com as quantidades mínimas requeridas de estações automáticas de qualidade do ar, aplicando-se aos critérios dos Estados Unidos e da Europa.

As estações de monitoramento automáticas coletam e enviam, em tempo real, dados de como está a poluição do ar com relação a ozônio (O3), material particulado – “pó preto” – (MP10 e MP2,5) e óxidos de nitrogênio (NOX).

Em entrevista sobre os resultados da pesquisa concedida ao portal Climatempo, a pesquisadora do IEMA e autora do estudo, Helen Sousa, afirma que o cenário brasileiro quanto ao monitoramento do ar apresenta grande déficit.

“O estudo mostra que quase todos dos estados tem monitoramento insuficiente. Apenas o Espírito Santo cumpriu com as quantidades mínimas requeridas, aplicando-se os critérios dos Estados Unidos e da Europa”.

De acordo com o estudo, o Espírito Santo possui 17 estações automáticas de monitoramento do ar, cerca de 4,1 por milhão de população. Desta forma, o percentual capixaba está acima da média nacional, que é de 1,15 unidade por milhão de habitantes, e do Reino Unido (2,69).

Conforme apontado pelos pesquisadores na pesquisa, levando em consideração os parâmetros da Europa e dos EUA para dimensionar essa quantidade – critérios de populacionais de aglomeração de pessoas – o Brasil necessita de, pelo menos, mais 138 ou 46 estações de monitoramento da qualidade do ar automáticas.

O cenário capixaba difere do restante do país. As metrópoles de Brasília (DF), Goiânia (GO) e Manaus (AM) estão entre as localidades com maior defasagem de monitoramento da qualidade do ar no país, aponta o estudo.

Além destes, são aglomerados de mais de dois milhões de habitantes que sequer têm uma estação de monitoramento automática. Acima de um milhão de habitantes também fazem parte da lista as capitais Belém (PA), Natal (RN), Maceió (AL), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Teresina (PI) e Aracaju (SE).

Cenário nacional

O Brasil possui, atualmente, 245 estações distribuídas em apenas 13 dos 26 estados, sendo mais de 80% destas localizadas na Região Sudeste. Vale ressaltar, que desde 1990 a legislação brasileira, via Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), prevê que o país deve ter uma Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.

Para o gerente de projetos do IEMA e um dos autores do estudo, David Tsai, a concentração de estações na região sudeste de deu porque os estados tinham capacidade e colocaram o problema da qualidade para ser tratado na política pública. “Por isso, foram, aos poucos, montando suas redes”.

Em 2020, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou o resultado de um pregão eletrônico, indicando que o custo para a aquisição de 34 estações automáticas de monitoramento seria de cerca de R$ 12 milhões, incluindo a operação delas por um ano e considerando apenas a medição de material particulado (MP10 e MP2,5).

Os pesquisadores utilizaram esse valor como base para chegar ao dado de que cada estação custaria cerca de R$ 350 mil. “Isso significa que seria necessário um investimento entre R$ 16 e R$ 49 milhões para ter o mínimo de estações de monitoramento do ar no Brasil, respectivamente, de acordo com os cenários obtidos a partir dos critérios dos Estados Unidos e da Europa”, destaca o Climatempo.

“Esse valor é chocantemente baixo se comparado a outros investimentos públicos no Brasil. Os montantes anuais gastos na área da saúde, justamente devido a problemas vai gerar economia ao evitar esses problemas”, ressalta Tsai.

Helen ressalta que o número adicional de estações para avaliar a poluição do ar em um cenário mínimo não é elevado. “É um desafio levar estações para diversas partes do país, mas os números apontam que não é preciso muito para iniciar uma rede básica”.