Casagrande pede compensação a Estados por perdas com reforma tributária

Governador se reuniu, em Brasília, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tentar proteger o Espírito Santo de perdas com mudanças nas regras tributárias

O governador Renato Casagrande esteve nesta quinta-feira (22) em uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Brasília, para discutir o tema da reforma tributária. O chefe do Executivo estadual está preocupado com a perda de arrecadação que as mudanças nas regras tributárias podem gerar ao Espírito Santo. A estimativa é de que o Estado deixe de ganhar mais de R$ 3,5 bilhões por ano, cerca de 20% da receita anual total.

“É preciso que a gente tome medidas e garanta no texto um relatório que proteja os Estados e o Espírito Santo. Quando você migra a cobrança do tributo totalmente para o destino, para a área do consumo, beneficia estados maiores, com população maior, e isso preocupa o Espírito Santo, que tem população pequena, mas que é muito produtor”, disse Casagrande, em vídeo gravado após a reunião.

O encontro contou também com a presença de outros parlamentares, como o relator da reforma, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy.

Um dos pilares da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai unir os impostos atuais, é a cobrança no local de consumo, e não mais no local de produção. Por exemplo: atualmente, uma peça de roupa produzida em Colatina, no Espírito Santo, gera ISS para a cidade de Colatina e ICMS para o Espírito Santo, independentemente do local onde essa roupa é vendida para o consumidor final.

Já segundo a mudança proposta na reforma, a cobrança será feita apenas no destino. Assim, a mesma roupa feita em Colatina, se for vendida em São Paulo, vai gerar impostos somente para São Paulo.

É justamente essa mudança que preocupa o governador. O Espírito Santo produz muito, mas não é um grande mercado consumidor, devido à população é relativamente pequena em relação às outras unidades da Federação.

O que Casagrande tenta pleitear é que sejam criados mecanismos de compensação, para contrabalancear as peras esperadas.

Um desses mecanismos é a manutenção dos incentivos fiscais até 2032. Assim, pelo menos, o Estado garante a permanência de empreendimentos importantes por tempo suficiente para que possa ser feita uma transição para uma nova realidade que não contemple esses incentivos.

O segundo pedido é por um fundo de desenvolvimento regional. Ou seja, uma compensação financeira que permita que Estados desfavorecidos pela reforma, como o caso do Espírito Santo, sejam beneficiados.

“Na reforma vai estar colocado esse fundo, que vai ajudar o Estado a financiar investimento em logística, formação profissional, infraestrutura, para que tenha competitividade na atração de atividade econômica”, avalia.

Fonte: A Gazeta