Biscoitos fit são retirados de prateleiras e venda é proibida no ES
Quase 4 mil pacotes de biscoitos foram recolhidos de comércios da Grande Vitória durante a Operação Fake Whey, realizada nesta terça-feira (14). A marca do biscoito fit é do Rio de Janeiro e prometia na embalagem uma quantidade de proteína não compatível com o produto.
A ação foi realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Ales), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). Na ocasião, foram apreendidos 3.968 pacotes.
Segundo a Ales, testes de laboratório constataram que a quantidade de proteína presente no produto era, em média, a metade do que constava nos rótulos.
De acordo com o deputado Vandinho Leite (PSDB), presidente do colegiado, a operação teve início depois de denúncias de consumidores relatando que não estavam conseguindo com esses produtos, apresentados com alto teor de proteína, os resultados que esperavam em suas dietas.
“Mediante as denúncias, coletamos amostras e levamos ao Laboratório Central (Lacen) da Secretaria de Estado de Saúde, que fez os testes e constatou que, de fato, a quantidade de proteínas presentes nos biscoitos estava muito aquém do prometido pelos rótulos. Então, fizemos a operação de apreensão das mercadorias”, disse.
O produto considerado fit era vendido por valores mais caros que os tradicionais. Vandinho completou ainda que se trata de fraude financeira. “O assunto é um problema nutricional grave porque as pessoas pagam caro pelo controle nutricional e, infelizmente, descobrimos essa grande fraude contra as finanças do consumidor e contra sua saúde.”
Direito de troca
A equipe ressaltou que a fábrica de produção dos biscoitos é do Rio de Janeiro, mas os pontos de venda são no Espírito Santo. Quem comprou as marcas de biscoito com informações incorretas tem direito de devolver e pegar seu dinheiro de volta. Já aos comerciantes, não podem revender e, o que tiverem em estoque, devem devolver para o fabricante.
“Não são produtos falsos, são verdadeiros, sofisticados, mas que não entregam o que consta no rótulo. É fraude clara. Nossa próxima fase da Operação Fake Whey visará os suplementos nutricionais. Já temos denúncias sendo investigadas de consumidores contra produtos com suspeita de divergência entre rótulo e conteúdo”, disse Vandinho.
A diretora-geral do Procon estadual, Letícia Coelho, pontuou que o órgão foi acionado pela Comissão da Assembleia e, após as investigações e o laudo do Lacen, proibiu, cautelarmente, a comercialização dos biscoitos da marca “Whey Viv Fit” periciada em todo o estado. A comercialização dos biscoitos está proibida em todo o Espírito Santo.
Letícia esclareceu que até o momento, os comerciantes não são considerados suspeitos.“Os comerciantes, em princípio, não são suspeitos, mas não podem comercializar, pois assim estarão entrando na ação solidariamente e estarão sujeitos a multas de até R$ 14 milhões. Por se tratar de uma fábrica do Rio de Janeiro, a gente formaliza para os órgãos de defesa do consumidor do Rio de Janeiro e de todo o país para que, em rede, possamos atuar e tirar o produto das prateleiras em todos os estados”, disse.
Lotes
Letícia acrescentou ainda que, a medida é cautelar e deve ser cumprida por todos os comerciantes que possuem a marca em estoque nos estabelecimentos. Já o fabricante, tem a oportunidade de fazer as adequações, fabricar um novo lote e comprovar por laudo a conformidade entre o conteúdo e os rótulos. “Quando chegarem aqui, nós também testaremos para conferir e liberar”, disse Letícia.
O delegado Eduardo Passamani explicou que os procedimentos policiais iniciados no Espírito Santo serão encaminhados à Polícia Civil do Rio de Janeiro para continuidade e concluir as investigações, isso inclui, intenção ou não da colocação do produto no mercado com divergência de conteúdo em relação ao rótulo.
Passamani enfatizou a importância de os consumidores denunciarem quando constatarem irregularidades. “Nessas questões de relação de consumo, o consumidor é nosso grande fiscal. É dele que partem as informações iniciais que serão checadas e desencadearão ações como a de hoje. Estamos focados no mercado fitness porque o verão está se aproximando e muita gente recorre a esse tipo de produto em busca de melhorar a forma”, finalizou Passamani.
Fonte: ES Hoje
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