Assembleia Legislativa do ES instala oficialmente o ano legislativo nesta segunda
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene que marca a instalação oficial do ano legislativo. A cerimônia acontece a partir das 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e simboliza o início formal das atividades parlamentares em 2026.
Para o presidente da Casa, o deputado Marcelo Santos (União), o momento vai além do rito institucional. Segundo ele, a retomada dos trabalhos reafirma o compromisso do Legislativo com a sociedade capixaba. O parlamentar também destacou que, mesmo sendo um ano eleitoral, a agenda da Assembleia não será impactada.
Produção legislativa e prioridades
Marcelo Santos lembrou que 2025 foi marcado por intensa atividade parlamentar, com a aprovação de mais de 1.700 matérias, entre projetos de lei e resoluções. No entanto, algumas propostas relevantes não chegaram a ser analisadas em plenário e devem retornar à pauta ainda no primeiro semestre.
“Além dessas matérias, há projetos elaborados durante o recesso e novas propostas que naturalmente começam a ser apresentadas agora em fevereiro. Também esperamos iniciativas dos demais Poderes e instituições, o que exige atenção para manter o ritmo dos trabalhos”, afirmou.
Clima de harmonia institucional
O presidente da Ales destacou ainda que o Legislativo capixaba tem se consolidado como referência nacional em transparência e qualidade da produção legislativa. Na avaliação dele, esse ambiente de diálogo tem permitido avanços que, segundo observa, nem sempre são possíveis no Congresso Nacional, em razão da polarização política.
“Todos os deputados, poderes e instituições são tratados com respeito pela Presidência e pela Mesa Diretora, sem extremismos. Esse espírito de harmonia tem resultado em entregas concretas para o Estado e benefícios diretos à população”, pontuou.
Presença do Executivo
O governador Renato Casagrande (PSB) confirmou presença na solenidade e reforçou a importância da relação institucional entre os Poderes. Para ele, o evento marca o início do último ano desta legislatura, que, segundo destacou, tem sido pautada por diálogo e cooperação.
“Temos mantido uma relação muito digna e construtiva com o presidente Marcelo Santos e com todos os parlamentares”, afirmou o governador. Casagrande também ressaltou que o cenário político não deve interferir na rotina administrativa do governo estadual.
De acordo com ele, 2026 será marcado por novas entregas e inovações, muitas das quais dependem da análise e aprovação dos deputados estaduais. “Seguimos contando com a participação da Assembleia, já que a maioria dessas iniciativas passa pelo Parlamento”, acrescentou.
Rito constitucional
A sessão solene de instalação do ano legislativo atende a uma determinação constitucional. Conforme o parágrafo 4º do artigo 58 da Constituição do Espírito Santo, a abertura dos trabalhos deve ocorrer obrigatoriamente por meio de solenidade oficial.
Durante o rito, cabe ao presidente da Assembleia declarar aberta a sessão e instalar os trabalhos legislativos. Em seguida, a condução passa ao Cerimonial da Casa, responsável pela organização protocolar do evento e pela composição da mesa de honra.
Tradicionalmente, são convidados para a solenidade o governador do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público do Espírito Santo e da Defensoria Pública do Espírito Santo, entre outras autoridades. A programação inclui ainda a execução do Hino Nacional e demais atos cerimoniais previstos.
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