Assembleia do ES conquista Selo Diamante de transparência pelo terceiro ano consecutivo
Legislativo capixaba alcançou 100% da pontuação em todos os critérios avaliados e divide a liderança nacional com as Assembleias do Paraná e de Goiás.
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), certificação máxima concedida às instituições públicas que atendem aos critérios de divulgação de informações e acesso aos dados pela população.
O resultado da avaliação de 2026 foi divulgado nesta terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Rio de Janeiro e promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na análise deste ano, o Legislativo capixaba atingiu 100% da pontuação em todos os itens avaliados, mesmo índice alcançado pelas Assembleias Legislativas do Paraná e de Goiás.
A conquista dá continuidade a uma sequência iniciada em 2024, quando a Ales recebeu pela primeira vez o reconhecimento. Em 2025, a instituição voltou a conquistar a certificação e, agora, mantém o resultado pelo terceiro ano seguido.
O desempenho está relacionado às iniciativas de aprimoramento dos mecanismos de transparência, à divulgação de informações administrativas e legislativas e à ampliação dos canais de acesso da sociedade aos dados públicos.
O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União), destacou a importância do reconhecimento e dividiu o resultado com parlamentares, servidores e a população capixaba. Segundo ele, a certificação representa o trabalho coletivo desenvolvido dentro da instituição.
O diretor de Transparência e Inovação da Ales, Marcos Aquino, explicou que a avaliação considera diferentes áreas de funcionamento do Poder Legislativo. Entre os critérios estão informações sobre atividades parlamentares, recursos humanos, execução orçamentária, Lei de Acesso à Informação e funcionamento da ouvidoria.
A análise também verifica se os dados estão disponíveis de maneira acessível e se os órgãos cumprem as exigências legais relacionadas à transparência ativa e passiva. Na primeira modalidade, a instituição divulga informações por iniciativa própria. Na segunda, atende às solicitações feitas pelos cidadãos.
AVALIAÇÃO ABRANGE INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS E SERVIÇOS
Coordenado pela Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas e outras instituições de controle, o Programa Nacional de Transparência Pública avalia os portais oficiais de órgãos públicos de todo o país.
Entre os pontos analisados estão a publicação de receitas e despesas, contratos, processos licitatórios, estrutura administrativa, remuneração de servidores e outros dados de interesse coletivo.
As instituições participantes podem receber certificações nos níveis Prata, Ouro e Diamante, sendo este último o reconhecimento máximo do programa.
Em 2026, a iniciativa completa cinco anos de funcionamento. Criado para estimular a melhoria dos portais institucionais, o programa também busca fortalecer o controle social e permitir que os cidadãos acompanhem como os recursos públicos são administrados.
Os resultados podem ser consultados no Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que reúne os indicadores das instituições avaliadas e permite comparar os níveis de transparência dos órgãos públicos brasileiros.
Com a terceira certificação consecutiva, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo mantém o índice máximo de avaliação nacional e registra novo resultado no programa que monitora a disponibilidade de informações públicas e o acesso da sociedade aos dados institucionais.
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