Alcântaro Filho quer auxílio para órfãos de feminicídio no ES
A proposta do deputado inclui acompanhamento psicológico e escolar, além de um salário mínimo de auxílio aos que não tiverem direito à pensão.
Presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos), apresentou um projeto de lei que tem o objetivo de garantir direitos a menores que se tornem órfãos por perderem suas mães por feminicídio.
Atendimento e atenção especial do poder público nas áreas de saúde psicológica, educação, familiar e também econômica.
Um dos pontos do projeto diz
“garantir acesso a programas de acolhimento com terapeutas ocupacionais e psicopedagogos, entre outros profissionais que busquem
minimizar os impactos no rendimento escolar.”
O PL ainda trás em sua formulação a sugestão com autorização para que o Estado possa pagar um auxílio de até 1 salário mínimo para as crianças e adolescentes que preencham os requisitos de necessidade, principalmente quando estes não forem receber a pensão por por morte que naturalmente já herdam quando ocorre morte de seus pais e mães.
Vagas em novas escolas e mudança de endereço estão entre as preocupações abordadas no projeto de lei de Alcântaro.
“Cuidar das nossas crianças é prioridade, mas temos de olhar em todas as direções para garantir que mesmo passando por uma grande perda, e que certamente deixa marcas profundas, eles tenham apoio para recomeçar e toda confiança de que podem ter um futuro promissor e de qualidade, é nisso que eu acredito”. Declarou o deputado.
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