UM ANO APÓS RESTRIÇÃO, ESCOLAS RELATAM MAIS FOCO DOS ALUNOS E REDUÇÃO DE CONFLITOS COM USO LIMITADO DE CELULARES
Levantamento do MEC aponta que 92% das escolas brasileiras já adotaram a medida, com avanços na concentração, convivência e socialização dos estudantes
Um ano após a entrada em vigor da lei que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras, instituições de ensino relatam mudanças positivas no comportamento e no desempenho dos estudantes. Entre os principais resultados estão o aumento da concentração durante as aulas, maior participação nas atividades pedagógicas e melhora na convivência entre os alunos.
Os avanços também foram confirmados por um levantamento do Ministério da Educação (MEC), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A pesquisa mostra que 92% das escolas do país já implementaram a legislação, incorporando as novas regras à rotina escolar.
Segundo o estudo, 95% dos gestores afirmam que a restrição favoreceu a socialização presencial entre os estudantes, enquanto 88% observaram redução de conflitos, episódios de agressões digitais e casos de cyberbullying.
No Espírito Santo, diretores e representantes da rede privada de ensino afirmam que a legislação fortaleceu normas que muitas escolas já adotavam e trouxe maior segurança jurídica para a atuação das equipes pedagógicas.
Na Escola Americana de Vitória, por exemplo, a restrição ao uso de celulares já fazia parte das regras internas antes da lei federal. Com a nova legislação, segundo a direção, houve maior respaldo para orientar estudantes e famílias sobre a importância de manter os aparelhos guardados durante o período escolar.
A experiência da instituição também aponta redução das interrupções em sala de aula. Antes da regulamentação, professores precisavam interromper frequentemente as atividades para solicitar que os alunos guardassem os celulares, situação que, segundo a direção, diminuiu significativamente ao longo do último ano.
Para o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), a legislação trouxe benefícios para toda a comunidade escolar. A entidade destaca que a existência de uma norma nacional deu maior segurança às escolas para aplicar as restrições e padronizar procedimentos.
Apesar dos resultados positivos, a adaptação exigiu mudanças na rotina das instituições. Como a legislação proíbe o uso, mas não impede que os estudantes levem os aparelhos para a escola, muitas unidades criaram estratégias próprias para controlar o acesso aos celulares durante o período letivo, como recolhimento dos dispositivos, armazenamento em armários individuais e campanhas de conscientização.
O levantamento do MEC também identificou desafios na implementação da norma. Cerca de 31% dos gestores relataram dificuldades na fiscalização durante aulas e intervalos, enquanto 39% apontaram obstáculos relacionados ao armazenamento dos aparelhos.
Educadores avaliam que o próximo desafio é ampliar o trabalho de conscientização sobre o uso equilibrado das tecnologias fora do ambiente escolar. Segundo especialistas da área, o envolvimento das famílias continua sendo essencial para consolidar os resultados alcançados dentro das escolas.
A Secretaria da Educação do Espírito Santo (Sedu) informou que a regulamentação já faz parte da rotina das escolas da rede estadual. O uso de dispositivos eletrônicos permanece permitido apenas para fins pedagógicos ou de acessibilidade, conforme previsto na legislação federal e nas normas complementares da secretaria.
Além do acompanhamento da aplicação da medida, a Sedu também incentiva o desenvolvimento de atividades pedagógicas, esportivas e culturais nos intervalos escolares, com o objetivo de fortalecer a convivência entre os estudantes e promover um ambiente mais favorável ao ensino e à aprendizagem.

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