Alerta nas prisões: 35 detentos não retornam após liberação especial de Natal no ES

Dos 1.296 detentos que tiveram acesso à saída temporária, conhecida como “saidinha”, entre os dias 20 e 27 de dezembro de 2023, 35 não voltaram para o sistema prisional no Espírito Santo – o que representa 2,7% do total liberado temporariamente no período do Natal. Ou seja, dois a cada 100 internos que saíram no dia 20 não voltaram até o dia 27. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e concedido apenas aos presos do regime semiaberto. Não há informações sobre a identidade dos internos que não voltaram no período estipulado.

Em 2022, no mesmo período do Natal, 2.354 internos tiveram acesso à “saidinha”. Naquele ano, 65 não retornaram na data prevista. O número também representa 2,7% do total. Ou seja, diminuiu a quantidade de internos liberados em 2023, reduzindo também a quantidade dos que não voltaram ao sistema prisional. Os números são da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), responsável por monitorar quem entre e sai do sistema prisional.

Para que um interno possa sair do sistema prisional de forma temporária, ele precisa ter boa conduta e ter endereço familiar comprovado previamente. Caso o reeducando não retorno após o fim do período, neste caso, o dia 27 de dezembro, ele perde o benefício. É considerada falta grave dentro da execução penal quando um interno não volta após uma “saidinha”.